brasil

23 de julho de 2013, 19:03

Jornada Mundial da Juventude é aberta oficialmente

Luciana Nunes Leal e Antonio Pita, Agência Estado

Com a chegada da cruz peregrina e do ícone de Nossa Senhora, às 18h25, no palco montado na praia de Copacabana, foi aberta oficialmente a Jornada Mundial da Juventude, que vai até 28 de julho. No palco, bispos de vários países receberam os símbolos da jornada, antes da missa de abertura, celebrada pelo arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta. Os cardeais já estão no lado direito do palco, vestidos com trajes especiais. A estimativa é que 500 mil fiéis acompanhem a celebração, mas ainda não há estimativa atualizada de público. A polícia informou que não foi registrada nenhuma ocorrência importante. Cerca de 30 atendimentos médicos foram realizados em cada um dos oito postos médicos. Em cada um há cerca de 15 médicos e dez a 15 ambulâncias . A maioria das vítimas sofreu mal estar por alimentação inadequada ao longo do dia. “Estou muito feliz por estar aqui, e quando a gente encontra outros conterrâneos fazemos ainda mais festa. Nosso grupo anda de mãos dadas, como aprendemos no carnaval de Salvador”, contou Flávia Xavier, de 24 anos, que viajou da cidade baiana de Eunápolis para o Rio em um grupo de 25 peregrinos. A administradora Erica Ramos, 40 anos, moradora de Copacabana, teve problemas para ir de metrô da estação Carioca, no centro, até a Cardeal Arcoverde, em Copacabana, na zona sul. “A volta para casa foi um caos, pois as empresas liberaram os funcionários no mesmo horário previsto para começar o evento. O metrô estava superlotado. Para quem mora aqui é complicado”, afirmou.

Dominguinhos morre aos 72 anos em hospital de São Paulo

Músico lutava havia seis anos contra um câncer de pulmão.
Ele havia sido transferido para a capital paulista em 13 de janeiro.

Do G1 São Paulo

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Músico Dominguinhos morreu nesta terça-feira em
SP (Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem/AE)

O músico Dominguinhos morreu nesta terça-feira (23), aos 72 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele lutava havia seis anos contra um câncer de pulmão. De acordo com o hospital, o músico morreu às 18h em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas.
Ao longo do tratamento, ele desenvolveu insuficiência ventricular, arritmia cardíaca e diabetes. Dominguinhos foi transferido para a capital paulista em 13 de janeiro. Antes, esteve internado por um mês em um hospital no Recife. A filha do músico, Liv Moraes, confirmou nesta segunda-feira (22) que o cantor havia voltado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) porque o estado de saúde dele tinha piorado.
Considerado o sanfoneiro mais importante do país e herdeiro artístico de Luiz Gonzaga (1912-1989), José Domingos de Morais nasceu em Garanhuns, no agreste de Pernambuco. Conheceu Luiz Gonzaga com 8 anos. Aos 13 anos, morando no Rio, ganhou a primeira sanfona do Rei do Baião, que três anos mais tarde o consagrou como herdeiro artístico.

saiba mais

• FOTOS: veja as imagens da carreira de Dominguinhos
• Confira os vídeos de Dominguinhos
• Veja infográfico com biografia do músico
• Batizado por Gonzaga, Dominguinhos levou adiante legado do Rei do Baião

Instrumentista, cantor e compositor, Dominguinhos ganhou em 2002 o Grammy Latino com o “CD Chegando de Mansinho”. Ao longo da carreira, fez parcerias de sucesso com músicos como Gilberto Gil, Chico Buarque, Anastácia e Djavan.
Ainda criança, Dominguinhos tocava triângulo com seus irmãos no trio “Os três pinguins”. Quando ele tinha 8 anos, foi “descoberto” por Gonzagão ao participar de um show em Garanhuns. A “benção” lhe foi dada pelo rei do baião quanto tinha 16 anos.

Dominguinhos em apresentação em São Luís do
Paraitinga (Foto: José Patrício/Estadão Conteúdo)

“Gonzaga estava divulgando para a imprensa o disco 'Forró no Escuro' quando ele me apresentou como seu herdeiro artístico aos repórteres”, lembrou-se Dominguinhos em entrevista ao G1 no fim de 2012. “Foi uma surpresa muito grande, não esperava mesmo.”
De acordo com ele, o episódio aconteceu somente três anos depois de sua chegada ao Rio, acompanhado do pai, o também sanfoneiro Chicão. Mudaram-se para a cidade justamente para encontrar Luiz Gonzaga. “Em cinco minutos, ele me deu uma sanfona novinha, sem eu pedir nada”, prosseguiu. Naquele período, Dominguinhos saiu em turnê com o mestre para cumprir a função de segundo sanfoneiro e, eventualmente, de motorista.
Centenário de Gonzagão
No fim de 2012, Dominguinhos se dedicou ativamente às celebrações dos cem anos do nascimento de Luiz Gonzaga. Durante um show no dia centenário, 13 de dezembro, realizado na terra natal do músico, Exu (PE), Gilberto Gil comentou: “Dominguinhos teve a herança do Gonzaga, que ele incorporou, através das canções, dos estilos, o gosto pelo xote, xaxado”.
Para Gil, no entanto, Dominguinhos soube trilhar um caminho próprio. “Dominguinhos foi além, em uma direção que Gonzaga não pôde, não teve tempo. Ele foi na direção do início de Gonzaga, o instrumentista, da época das boates do Mangue, no Rio de Janeiro, quando ele tocava tango, choro, polca, foxtrot, tocava tudo, repertório internacional, tudo na sanfona. ”

Quarta, 14 de Dezembro de 2011 - 21:30

Ubatã: Servidores queimam pneus em protesto por salário

Foto: Ubatã Notícias

Cerca de 100 servidores públicos de Ubatã, no sul da Bahia, bloquearam a BR-330 com pneus e galhos de árvores em chamas para pedir o pagamento do salário de novembro e o 13º da prefeitura. De acordo com o site Ubatã Notícias, o protesto foi realizado ainda na zona urbana da cidade. “O que acontece em Ubatã é algo absurdo. Entra prefeito e sai prefeito e continuamos recebendo os nossos salários com atraso. Na minha casa não tem mais nada para sustentar a minha família, é uma tristeza muito grande uma coisa como essa”, reclamou uma servidora. O prefeito Edson Neves (PSD) anunciou, nesta quarta feira (14), o pagamento dos funcionários concursados, mas os contratados teriam ficado de fora.

Mensagem aos Servidores Públicos de Inhambupe

Mensagem aos Servidores Públicos de Inhambupe

Na data em que toda a sociedade brasileira comemora o Dia do Servidor Público, parabenizamos aos servidores públicos do município de Inhambupe.

Nossa comunidade tem razões para se sentir orgulhosa dos seus servidores. Em sua atividade cotidiana, quase sempre de forma anônima, dedicam sua vida de trabalho e funções do município com amor e dedicação.

Parabéns! Feliz dia do Servidor Público!

Roosevelt

Presidente do Sindicatos dos Servidores

Dia 28 de Outubro é comemorado o Dia do Servidor Público

A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.

Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.

Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.

Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar serviços a toda comunidade.

Nova legislação vai tornar licença ambiental automática

Previstos para ser encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, os projetos de lei que preveem mudanças na legislação ambiental do Estado trazem como principais novidades a unificação dos processos de licenciamento e a criação de uma licença ambiental automática para empreendimentos de pequeno e médio portes – com exceção dos que forem caracterizados como de alto potencial de degradação ambiental em áreas que não foram previamente estudadas. Com as mudanças, o governo estadual pretende dar maior celeridade ao licenciamento de novos empreendimentos do Estado, priorizando o monitoramento e a fiscalização.

Atualmente, menos de 30% dos empreendimentos que possuem demanda de licenciamento chegam ao sistema estadual de meio ambiente. E mesmo assim o governo não consegue atender às demandas.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Splenger, as mudanças na legislação foram motivadas pela incapacidade do Estado de atender ao volume de licenças ambientais solicitadas.

“Não conseguimos atender a todas, pelo contrário, temos um passivo crescente. É preciso reconhecer que o modelo atual não atende a uma dinâmica crescente da demanda da sociedade. Por isso, vamos trabalhar para melhorar a qualidade do controle ambiental, por meio das ferramentas tecnológicas que temos à disposição”, explica o secretário.

Carta branca - Apesar da flexibilização prevista na concessão das licenças, o secretário garante que a licença automática não é uma “carta branca”, já que o governo vai estabelecer previamente quais as condições mínimas para a regularização do empreendimento.

“Vai funcionar de maneira parecida com a declaração do imposto de renda. O cidadão preenche os dados na internet e a licença sai automaticamente. Mas se constatarmos que as informações não estão corretas, a pessoa será instada a atualizar. Se não fizer, será punida”, destacou.

Como contrapartida à flexibilização do licenciamento, o governo pretende fortalecer os mecanismos de controle e monitoramento. Segundo o secretário, apenas a concessão da licença não garante o cumprimento das normas, daí a necessidade de fortalecer a fiscalização e acelerar a licenças.

Bancários iniciam greve por tempo indeterminado

Clarissa Pacheco e Paula Pitta
Arestides Baptista | Ag. A TARDE
Categoria recusa propostas do patronato e inicia greve por tempo indeterminado
Categoria recusa propostas do patronato e inicia greve por tempo indeterminado

As agências bancárias na capital e no interior da Bahia começaram a terça-feira (27) com faixas e cartazes anunciando greve por tempo indeterminado. A paralisação nacional dos funcionários, que reivindicam aumento salarial, começa hoje, depois de ter sido aprovada no último dia 22 de setembro e reiterada após nova assembleia na tarde de ontem.

A categoria pede reajuste salarial de 5% mais a inflação, totalizando 12,8% de reajuste. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), por sua vez, oferece 8%, com 0,56% de aumento real.

De acordo com Euclides Fagundes, presidente do Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia, ainda não é possível saber se todas as agências do estado estão fechadas. “Ainda não temos esses números, de quantos pararam, mas este é um movimento que já surge forte nacionalmente”, explica.

Em toda a Bahia, são 650 agências bancárias, sendo 375 no interior e outras 275 na capital. Para Fagundes, mesmo sem saber quais serviços estão suspensos, há alternativas para a população que utiliza os serviços bancários. “Há alternativas como os caixas eletrônicos, as casas lotéricas, a internet. Com certeza, não haverá suspensão de cem por cento”, assegura o presidente.

Negociações – Conforme explicou Fagundes, ainda não há mesas de negociação marcadas, mas um parâmetro a ser adotado foi a proposta do Banco Regional de Brasília (BRB), que apresentou para ser funcionários uma proposta de 8,5% para o piso salarial.

Para o diretor de comunicação do Sindicato doa Bancários, Adelmo Andrade, a categoria reivindica ainda a participação nos lucros, a valorização do piso salarial de R$ 2.297,51, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mínimos, além de aumento na segurança.

Em toda a Bahia, são 650 agências bancárias, sendo 375 no interior e outras 275 na capital. Um total de 13.700 funcionários trabalham nas agências de toda a Bahia. Para Fagundes, mesmo sem saber quais serviços estão suspensos, há alternativas para a população que utiliza os serviços bancários. “Há alternativas como os caixas eletrônicos, as casas lotéricas, a internet. Com certeza, não haverá suspensão de cem por cento”, assegura o presidente.

Suspensão dos Serviços – Além dos caixas eletrônicos, a população pode também realizar serviços através de casas lotéricas e outras instituições que realizam pagamentos de faturas como cartão de crédito, contas de água, luz e telefone. Andrade explicou ainda que, nos dias em que acontece o pagamento de aposentados e pensionistas, será feito um mutirão para que as pessoas não sejam prejudicadas.

Para a aposentada Conceição Ramos, que procurou atendimento no Bradesco da Avenida Sete de Setembro e encontrou a agência completamente fechada, a greve prejudica a população. “Precisava tirar um extrato para entregar na Receita Federal, mas não consegui”, reclamou.

Também aposentada, Floricéia Cruz conseguiu resolver o problema com o caixa de autoatendimento do Banco do Brasil. “Por enquanto, não fui prejudicada, mas com o decorrer do tempo, a população acaba tendo problemas”, disse.

Já a auxiliar de nutrição Joelma dos Santos, que não conseguiu atendimento no Banco do Brasil, considera a greve um absurdo. “A maioria dos caixas eletrônicos está sem funcionar. Quem acaba pagando é o trabalhador”, protestou.

Orçamento fixa salário mínimo em R$ 619,21 para 2012

Publicada: 31/08/2011 12:48| Atualizada: 31/08/2011 12:48

Agência Brasil

O governo propõe no projeto de lei de Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.

O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010.

Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era de R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento.

*Com informações de Marcos Chagas e Daniel Lima

Aprovado em concurso tem direito a nomeação

11 de Agosto de 2011

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07:10:30

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta quarta-feira (10), decidiu que os candidatos aprovados em concurso público dentro do número de vagas têm direito a nomeação. A decisão unânime foi em cima de um processo de Mato Grosso do Sul, que abre o precedente nacional – a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo ao G1. O STF entendeu que a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”, destaca o relatório assinado pelo ministro Gilmar Mendes. Ele salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária.

Defensores Públicos Federais param segunda

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12:43:53

Os defensores públicos federais de todo o país agendaram para segunda-feira (8) o início de uma greve como forma de protesto contra a demora da Presidência da República em indicar o novo chefe da Defensoria Pública da União. O mandato do atual chefe do órgão, José Rômulo Plácido Sales, acabou nessa sexta-feira (5) e ainda não houve indicação do substituto, segundo noticiado pela Agência Brasil. A ausência de comando na DPU, segundo os defensores, pode causar transtornos no atendimento a causas que envolvem órgãos ou empresas públicas federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. Os defensores públicos dão assistência pública gratuita à população que não tem meios para pagar advogados. A paralisação está sendo coordenada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)

Itapetinga: PM tenta impedir protestos

11:10:17

Foto: Sudoeste Agora

Servidores realizaram manifestação e, em seguida, paralisação

A Polícia Militar e a Guarda Municipal de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, tentaram impedir a manifestação do movimento sindical de servidores da cidade, na madrugada desta sexta-feira (29), que resultou na paralisação das suas atividades. De acordo com o site Sudoeste Hoje, no distrito de Bandeira do Colônia, policiais foram enviados para evitar que os trabalhadores se deslocassem ate a sede do Município, onde participariam de protestos e de assembleia. Dirigentes sindicais tiveram que ir ao local para escoltar os servidores. Os manifestantes pleiteiam por um aumento de 21%, dentre outras reivindicações, como o pagamento de planos odontológicos e farmacêuticos atrasados. Todas as exigências foram enviadas ao prefeito. O movimento promete que, se não houver disposição do executivo para atendê-las, novos protestos e paralisações voltarão a ocorrer.

27/07/2011 - 12h57

Copa do Mundo do Brasil vai começar dia 12 de junho de 2014

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DO ENVIADO AO RIO
DO RIO

A Copa do Mundo será aberta oficialmente no dia 12 de junho (quinta-feira). O jogo final, que será disputado no Maracanã, vai acontecer no dia 13 de julho (domingo). As datas foram anunciadas nesta quarta-feira pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke.

• Veja o especial da Copa-2014
• Copa-2014 empurra conta de megafesta do sorteio para o Rio

O dirigente também anunciou o prazo de disputa da Copa das Confederações, que será disputada em 2013. O torneio, que servirá de teste para o Mundial, será realizado de 15 a 30 de junho.

As cinco cidades-sedes da Copa das Confederações serão anunciadas em outubro pela Fifa. O evento terá a final disputada no Maracanã. A abertura do Mundial também será definida pela entidade na reunião de outubro.

	Felipe Dana/Associated Press
	Local onde será realizado o sorteio das Eliminatórias da Copa, no Rio; clique na foto e veja galeria

O primeiro grande evento do Mundial acontecerá neste sábado com o sorteio dos grupos das Eliminatórias. Nele ficará estabelecido quais países vão se enfrentar em cada um dos continentes.

Servidor rejeita proposta e greve segue em Salvador

08.07.2011 às 09:55

Os servidores da Prefeitura de Salvador, em greve desde ontem, rejeitaram a proposta de reajuste de 17,5% proposta de pela prefeitura, que valeria apenas a partir de 2012, como foi reiterado ontem por meio de nota da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag). A decisão dos sindicalistas foi tomada após reunião de avaliação no início da noite de ontem. OS sindicalistas pleiteiam 40% de reajuste já este ano, criação de plano de cargos, carreira e vencimentos, além de plano de saúde. Eles decidiram que na próxima segunda-feira, às 18h, farão novo protesto em frente ao Edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM. Estão sendo mantidos 30% dos serviços essenciais: unidades de saúde, Codesal, Salvamar e Transalvador. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

GREVE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SALVADOR

Em greve, servidores municipais de Salvador fazem protesto

Categoria entrou em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira.
Servidores querem assistência médica e um plano de cargos e salários.

Do G1 BA, com informações da TV BA

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Servidores municipais de Salvador fecharam no final da manhã desta quinta-feira (7) os acessos à Praça Castro Alves no centro da cidade.

A categoria entrou em greve por tempo indeterminado nesta quinta. Os manifestantes impediram que os motoristas atravessassem a praça. Um motorista tentou furar o bloqueio e houve o início de uma confusão.

A polícia foi chamada, mas ninguém foi preso. Os servidores querem assistência médica e um plano de cargos e salários. A prefeitura ofereceu um aumento que varia entre 17,5% e 19,84% a depender da área de atuação do funcionário. Os serviços essenciais como postos de saúde, que funcionam 24 horas por dia, permanecem abertos, mas apenas 30% dos profissionais estão trabalhando.

ABONO SALARIAL PIS-PASEB 2011/2011

O governo federal e parceria com a caixa econômica federal divulga todo ano o calendário do PIS e o calendário pasep 2011/2012 para os trabalhadores com renda R$ 998,00 reais para consulta do saldo do pis 2011/2012.

Muitas informações sobre o pis pasep 2011 2012 ainda não foram divulgadas pois ainda estamos no ano de 2010, mas nós estaremos aqui adiantando algumas informações que lhe poderão ser muito úteis para que você saiba sacar o pis pasep 2011 2012 com sucesso.

No ano de 2010 para 2011 os requisitos para se consultar o pis 2011 era o seguinte: O trabalhador com mais de 5 anos de carteira assinada tem o direito de sacar seu abono salarial 2011 de acordo com as diretrizes impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego que se resume em alguns termos já tradicionais para quem deseja sacar o pis pasep 2012.

Quem tem direito ao abono salarial 2011/2012.Os trabalhadores que já estão com vínculo a mais de 5 anos no Pis e no Pasep tem direito de receber seu saldo pis pasep em 2011 e 2012 de acordo com o tempo de serviço trabalhado e assinado em carteira e se a pessoa com mais de 5 anos de carteira assinada trabalhou no máximo 30 dias também tem o direito de receber seu pis ou pasep ano 2011/2012.

Caledário do PIS/Pasep 2011 provisório veja as datas:

Calendário do PIS:
Nascidos em:	Recebem a partir de:	Recebem Até:
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho	11/08/2011 18/08/2011 25/08/2011 14/09/2011 21/09/2011 28/09/2011 14/10/2011 21/10/2011 28/10/2011 11/11/2011 17/11/2011 24/11/2011	30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012

Calendário do Pasep 2010-2011:
Final de Inscrição:	Início de pagamento:	Recebem Até:
0 e 1 2 e 3 4 e 5 6 e 7 8 e 9	11/08/2011 17/08/2011 24/08/2011 31/08/2011 08/09/2011	30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012 30/06/2012

Claro que muita informação ainda está por vir de acordo com a Caixa e o (MTE) para todos os que desejam saber o calendário pis pasep 2011 banco do brasil aqui temos todas as informações necessárias aos interessados e fique acompnhando nossos artigos pois sempre estaremos trazendo muitas dicas e informações sobre o abono salarial 2011-2012 e tudo sobre o saldo pis pasep 2012 aguardem mais informações a respeito.

Pagamento de professores em greve é garantido pelo STF

Davi Lemos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cézar Peluzo, negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e fica mantida a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determina o pagamento dos salários dos professores das universidades estaduais baianas, em greve desde o dia 26 de abril.

A decisão do STF foi tomada no final da tarde de sexta-feira (3), segundo informação do membro da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), o professor Sander Prates Viana. O processo consta da página do Tribunal e está registrado sob o número “SL 523”. Em contato com a assessoria de imprensa da PGE, A TARDE apurou que a decisão deve ser comunicada ao governo estadual só a partir de segunda-feira (6).

A PGE reiterou informação divulgada na edição do A TARDE (página A4) deste sábado, segundo a qual cumpriria a decisão judicial, mesmo a que já havia sido determinada, por liminar, pelo TJ-BA, segundo parecer do desembargador Gesivaldo Britto, em 17 de maio. A TARDE teve a informação de que o pagamento só não foi já realizado por conta de “problema técnico-operacional” que impediu o cumprimento da liminar do TJ-BA.

Com a folha já fechada, a Secretaria de Administração (Saeb) não teve como gerar nova folha. A reportagem tentou contato, por celular, com a assessoria de imprensa da Saeb, para confirmar a versão, mas não obteve êxito.

Pressão - Ainda assim, os professores das universidades estaduais mantêm pressão sobre o governo estadual, mesmo com o acordo firmado sexta-feira – o governo não mais vetaria os aumentos salariais pelos próximos quatro anos, mas apenas incorporaria a gratificação por condições especiais de trabalho (CET) ao salário nos próximos dois anos.

Por conta do descumprimento da liminar do TJ-BA, os docentes fizeram reforço no pedido, comunicando o fato ao Tribunal. “Ocorreu crime de desobediência de decisão judicial, que poderia gerar pena de prisão ao governador ou bloqueio das contas públicas. Além disso fizemos uma representação junto à Assembleia Legislativa para que seja investigada improbidade administrativa e crime de responsabilidade do governo”, disse Sander Prates Viana, professor de curso de Direito na Universidade do Estado da Bahia, Campus de Jacobina.

A Tarde OnLine em 05.06.2011

Riachão do Jacuípe: professores entram em greve

Os professores municipais de Riachão do Jacuípe, no nordeste baiano, decidiram paralisar suas atividades a partir desta terça-feira (17). As principais reivindicações da categoria são a implementação do piso salarial de R$ 593,50 para a classe nível 1, com base na Lei 11.738, de 2008, e o aumento de 16% para os outros níveis definidos no plano de carreira dos servidores. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Riachão do Jacuípe, a proposta do prefeito Lauro Falcão de conceder o reajuste com base no Índice de Preço ao Consumidor (INPC) não corresponde aos interesses da categoria. A greve de professores acontece por tempo indeterminado

05.11.2010 às 15:10

Teixeira de Freitas: Professores completam 8 dias em greve

Os professores da rede municipal de ensino do município de Teixeira de Freitas completam oito dias em greve nesta sexta-feira. A categoria cruzou os braços no dia 28 de outubro para reivindicar o reajuste salarial de 7,86%, em recuperação das perdas salariais de 2009. De acordo com a coordenadora do Sindicato dos Professores (APLB), em Teixeira de Freitas, Francisca Brasília, os educadores já tentaram negociar com a prefeitura, mas não obtiveram sucesso. “Não entendemos porque a prefeitura não paga o reajuste que pedimos, já que está comprovadamente dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal sendo, portanto, viável aos cofres municipais”, afirma. Porém, de acordo com com comunicado da Secretaria de Administração do Município, a prefeitura já apresentou sua proposta e só tem condições de oferecer reajuste de 5% do piso referente às perdas salariais e para ser pago em janeiro de 2011. Segundo a APLB, cerca de 1.300 professores estão paralisados e aproximadamente 25 mil alunos estão sem aulas em Teixeira de Freitas. (A Tarde On Line)

Iguaí: Professores completam 51 dias em greve

Os professores municipais de Iguaí, no Centro-Sul baiano, a 497 km de Salvador, completaram 51 dias em greve nesta sexta-feira. A categoria reivindica a aprovação do estatuto e do plano de carreira, implantação do piso salarial e o pagamento de um abono, fruto de um acordo firmado no ano de 2009 no valor de R$ 336 mil. Segundo a diretora da APLB-Sindicato em Iguaí, Rosânia Vieira, a prefeitura da cidade se nega a negociar com os educadores. “O prefeito até hoje não marcou uma audiência de negociação e nós professores acabamos desvalorizados”, reclama. (A Tarde On Line

APÓS PRESSÃO, REAJUSTE DE DOCENTES É APROVADO

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19:40:21

Foto: Valdemiro Lopes

Após serem pressionados por centenas de professores da rede municipal, os vereadores de Salvador enfim aprovaram o reajuste dos vencimentos dos educadores em até 17%, como foi enviado pelo Executivo. A categoria chegou a paralisar as atividades nas escolas da Prefeitura por dois dias. Também foram aprovados dois projetos do prefeito João Henrique, referentes ao abono salarial. O primeiro acrescenta os valores da tabelas de gratificação por avanço de competência de todos os servidores do Município. O outro incorpora incentivo à remuneração dos profissionais que ocupam cargos de comissão, chefia ou assessoria, por mais de dois anos consecutivos

Professores da rede municipal paralisam

26.07.2010 às 13:15

Nesta segunda-feira, os professores da rede municipal de Salvador se concentram na Câmara de Vereadores. Eles aguardam o início da votação da proposta de reajuste dos servidores municipais, que está marcada para às 14h. Em assembleia realizada hoje, os professores decidiram paralisar as atividades até que a proposta de reajuste que varia de 11 a 17% seja aprovada. Cerca 155 mil estudantes ficaram sem aula. (Bahia Meio Dia/Ibahia)

STJ NEGA CORTE DE VENCIMENTOS DE GREVISTAS

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por unanimidade, nesta quarta-feira (23), pela proibição do corte de vencimentos dos grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo os ministros, “o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família”. A decisão foi tomada sob a alegação ainda de que o direito de greve não pode ser negado aos servidores públicos – em greve desde o último dia 6 – e o corte nos vencimentos não é obrigatório. Deixar de pagar os salários, segundo o ministro Hamilton Carvalhido, seria uma "retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República". Entre outras coisas, os grevistas reivindicam melhores condições de trabalho, implantação imediata de plano de carreira específico para a categoria e a regulamentação da jornada de 30 horas semanais, com dois turnos de seis horas cada. Com informações do jornal A Tarde

PROFESSORES DA UNEB ENTRAM EM GREVE

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, em assembleia realizada nesta quinta-feira (10). Em nota, a Associação dos Docentes da Universidade da Bahia (Aduneb) diz que a atitude é "uma resposta à intransigência do governo em não negociar a pauta de reivindicação do movimento". Na agenda dos professores está uma manifestação em Santo Antônio de Jesus, onde o governador Jaques Wagner estará no sábado (12), e uma participação no cortejo do desfile do 2 de Julho. Dentre as reivindicações da categoria estão concurso para contratação de novos professores, incluindo substitutos, e incorporação das Condições Especiais de Trabalho ao salário-base. Informações do Correio.

Servidores da Justiça Federal na Bahia completam 28 dias em greve

A TARDE On Line

Nesta sexta-feira, 4, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) completam 28 dias em greve. Já os funcionários lotados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), na Justiça Federal e na Justiça Militar da União estão há 23 dias de braços cruzados.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (Sintsef), uma assembleia está marcada para 10h da próxima quarta-feira, 9, na sede do TRT no Comércio, a fim de discutir os rumos da greve.

Sem previsão de volta ao trabalho, os funcionários públicos reivindicam plano de cargos e salários e se posicionam contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 que congela os investimentos no setor público por dez anos. O projeto prevê que, neste prazo, não haverá aumento de salários, investimento na área de serviço público, assim como a interrupção dos concursos.

Atendimento - A assessoria informou, ainda, que apenas os serviços emergenciais como emissão de habeas corpus, liminares e mandatos de segurança, por exemplo, estão à disposição da população. O andamento de processos trabalhistas do Judiciário Federal da Bahia, assim como as emissões de título de eleitor e atendimento nos cartórios eleitorais de todo estado estão paralisados

CONQUISTA: SERVIDORES EM GREVE BLOQUEIAM VIA

Servidores municipais de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, fizeram um protesto para chamar a atenção da prefeitura nesta quarta-feira (2) e bloquearam o perímetro urbano da BR-116. Os docentes reclamam que são ignorados pelo poder público e resolveram subir o tom dos protestos em busca de negociações para aumento de salários. Os trabalhadores usaram pneus para bloquear a pista, mais precisamente na Avenida Brumado e nas laterais da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal foi ao local, mas os manifestantes encerraram o ato sem necessidade de confronto e seguiram em caminhada para o Centro da cidade. As informações são do Blog do Anderson