PREFEITOS SÃO RECOMENDADOS A EXONERAR SERVIDORES IRREGULARES

Servidores públicos dos municípios de Ribeira do Pombal e Banzaê que exercem cargos em comissão, mas não desempenham funções de direção, chefia ou assessoramento, devem ser exonerados nos próximos 60 dias. Isso é o que orienta a Recomendação expedida pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair para os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores de Pombal, respectivamente, José Lourenço da Silva Júnior e Marcelo Costa, e de Banzaê, Jailma Gama Alves e Edson Passos Brito. No documento, o promotor solicita ainda que eles se abstenham de permitir o provimento de cargos que, eventualmente, tenham sido criados de forma indevida como sendo em comissão.
Segundo o representante do Ministério Público estadual, o prazo máximo de 60 dias para as exonerações foi assim estipulado para que não haja prejuízo a continuidade e regularidade do serviço. No documento, João Paulo Schoucair destaca que cargos técnicos e cargos providos para execução de funções rotineiras jamais poderão ser considerados como em comissão, por mais contato que os seus ocupantes possam ter com fatos relevantes da Administração. Esses cargos, assinala o promotor, devem ser preenchidos por meio de concurso público. Além disso, “a singela rotulagem do cargo como sendo de ‘assessoramento’, ‘coordenação’ ou ‘chefia’ não altera a natureza das coisas”, complementa ele, lembrando que, muitas vezes, a rotulagem é utilizada com a intenção de burlar a regra da admissão através de concurso que permita aos interessados igualdade de acesso aos cargos públicos.

CONQUISTA: SERVIDORES MUNICIPAIS EM GREVE

Por um reajuste salarial de 15% para todas as categorias, trabalhadores do serviço público municipal de Vitória da Conquista entrarão em greve a partir da manhã desta sexta (28). O movimento é organizado pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserv), que liderou uma passeata pelas ruas da cidade nesta quinta para alertar a população sobre a greve. Segundo a entidade de classe, a prefeitura ignorou o funcionalismo público em Conquista. O poder público municipal oferece aos trabalhadores um reajuste entre 4,31% e 8,35% a depender dos cargos da estrutura. As informações são do Blog do Anderson.

GREVE NO JUDICIÁRIO CONTINUA

A categoria dos servidores do Poder Judiciário da Bahia decidiu pela manutenção da greve por tempo indeterminado. Após uma assembleia para avaliar a paralisação total, ocorrida nesta terça-feira (25), os profissionais marcaram um próximo encontro previsto para o dia 7 de junho, no Ginásio de Esportes dos Bancários, até que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) apresente novas propostas. A presidente da entidade sindical da classe, Maria José Silva, a Zezé, fez um apelo para que os trabalhadores do setor intensifiquem as reivindicações nos arredores da sede do TJ e não apenas no Fórum Ruy Barbosa.

RODOVIÁRIOS ESPERAM PROPOSTA NESTA TERÇA

A decisão definitiva sobre a greve dos rodoviários deve sair nesta terça-feira (25). O indicativo de greve total a partir das 0h de quarta ainda está valendo, mas o Sindicato dos Rodoviários acredita que deva receber uma contraproposta no final da tarde de terça. "É o dia D", diz Manoel Machado, presidente do Sindicato. Haverá uma reunião de negociação às 10h da manhã, depois, às 14h, uma reunião na Procuradoria, e por fim os rodoviários esperam ouvir até as 17h a nova proposta das empresas. Somente depois dessa deliberação é que haverá uma posição sobre se a greve na quarta se mantém ou não. A última proposta das empresas era de 2,8% de aumento contra 15% pedido pelos rodoviários. Informações do Correio.

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL PARAM POR 24H

Salas de aula vazias nesta terça

Os professores da rede estadual de ensino realizam uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira (25). A categoria fará uma manifestação em frente ao Fórum Ruy Barbosa, a partir das 9h. A reivindicação é pelo pagamento da conversão da URV (Unidade Real de Valor), com juros e correção desde 1999, aos docentes. Conforme o coordenador-geral do APLB, Rui Oliveira, o processo já foi julgado favorável aos servidores. “No dia 9 de abril, a Justiça reafirmou a condenação ao Estado, que entrou com embargo. Queremos que o Tribunal da Bahia agilize logo isso”. Segundo Rui, há um passivo trabalhista a ser pago de 11,9% desde 14 de junho de 1999, acrescido de 0,5% de juros ao mês e correção monetária. Os professores prometem manter o calendário de mobilizações para exigir a agilidade no julgamento. Informações do A Tarde

SERVIDORES DA AGU TAMBÉM ENTRARÃO EM GREVE

Os servidores da Advocacia Geral da União (AGU) da Bahia aprovaram, nesta segunda-feira (24) indicativo de greve a partir da próxima quinta-feira (27). Nesta quarta (26), haverá uma reunião com o governo para tentar um acordo e evitar a greve. Eles se juntam aos servidores federais da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que estão com as atividades suspensas há mais de um mês. Todos os órgãos são vinculados a ministérios, e, em comum, os servidores reivindicam plano de carreira. Nos órgãos em que já foi decretada a greve, a oferta de serviço segue de modo parcial. Informações do A Tarde

ÓRGÃOS MUNICIPAIS ESTÃO EM GREVE

Além de parte dos rodoviários ter amanhecido de braços cruzados (ver nota), O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), em nota oficial, informa que a categoria decretou a paralisação, na terça (18), em Assembleia, dos servidores das superintendências de Trânsito e Transportes (Transalvador) e de Conservação e Obras Públicas (Sucop), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Suplag), da Guarda Municipal e Grupamento de Salvamento Marítimo (Salvamar). Em campanha salarial, a categoria manterá a greve até a próxima quinta (20). Na sexta-feira (21), às 7h, o movimento volta a se reunir para avaliar a resposta da Prefeitura. Gustavo Mercês, diretor do Sindseps, afrima que “a Prefeitura precisa apresentar uma proposta contundente aos nossos pleitos, pois há pendências da última greve de 2009”. Para Mercês, “será a Prefeitura que decidirá se a cidade terá mais uma greve esse ano, pois queremos resolver tudo na mesa de negociação, mas se não avançar, os servidores irão decidir pela greve por tempo indeterminado”. Segundo sindicato, cerca de 8 mil servidores estão parados

Policiais civis entram em greve por tempo indeterminado

Paula Pitta | A TARDE On Line

Os policiais civis deflagraram greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 19, na Bahia. A categoria segue movimento nacional com o objetivo de conseguir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 446/300 na Câmara dos Deputados, que prevê piso salarial unificado para policiais militares, civis e bombeiros de R$ 3,5 mil, para nível médio, e R$ 7 mil, superior.

De acordo com o secretário do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, Bernardino Gayoso, cerca de 16 estados já aderiram à mobilização. A categoria se reúne em frente à sede da Polícia Civil, na Piedade, a partir das 8h desta quarta, como forma de mobilização.

Gayoso afirmou ainda que, durante a greve, serão mantidos apenas os serviços de levantamento cadavérico e prisão em flagrante, sendo que este último será conduzido por policiais militares.

"Quando o policial militar fizer o atendimento e chegar à unidade policial com a guarnição, vai ficar retido no local, porque não vai ser atendido e não terá o boletim de ocorrência. Eles não podem sair da unidade enquanto não tiverem boletim", explica o sindicalista. De acordo com Gayoso, esta ação vai funcionar como uma estratégia de mobilização também da PM já que, de acordo com a legislação, os policiais militares são proibidos de fazer greve.

Os policiais civis também não vão investigar crimes, fornecer atestados de antecedentes criminais e intimação. "O único serviço interno que será mantido, ilegalmente por sinal, é a custódia de preso, que não é função do policial", diz Gayoso.

Os cerca de sete mil policiais civis baianos recebem salário de R$ 536 mais gratificação de R$ 1.250, sendo que esse benefício é reduzido durante a aposentadoria

POLICIAIS CIVIS ENTRAM EM GREVE NESTA QUARTA

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07:15:34

Os policiais civis da Bahia entraram em greve geral por tempo indeterminado nesta quarta-feira (19). A medida já foi anunciada há mais de uma semana. A greve, organizada entre as entidades de classe de todo o país, busca a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 446/300, de 2009, que não entrou na pauta do Congresso Nacional até esta terça. A PEC prevê a criação de um piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros em R$ 3,5 mil, nível médio, e R$ 7 mil, nível superior. O projeto também é de interesse dos policias militares, mas a categoria é proibida legalmente de fazer greve, por se tratar de um serviço essencial a ordem pública. Os únicos serviços que continuarão funcionando durante a greve são o flagrante delito e o levantamento cadavérico. De acordo com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), a previsão é de que a PEC seja votada nesta quarta

Rodoviários param atividades nesta quarta-feira e ameaçam greve

Redação CORREIO

Rodoviários de 17 empresas de transporte urbano e intermunicipal de Salvador pararam as atividades nesta quarta-feira (19), e deixaram os pontos de ônibus lotados. A previsão é que os motoristas retornem às ruas entre 8h e 9h.

O motivo da paralisação são assembleias extraordinárias que a categoria promove nas garagens das empresas. A reunião visa mobilizar os rodoviários para as duas reuniões que acontecem nesta quinta-feira (20), às 9h e às 15h, para decidir se a greve por tempo indeterminado será decretada.

O Sindicato dos Rodoviários informou que a negociação com o patrões já foi suspensa sem que as partes chegassem a um acordo. A categoria pede 15% de reajuste e os empresários oferecem 2,8%. A categoria é formada por cerca de 12 mil funcionários, que trabalham em cerca de 22 empresas.

ASSEMBLEIA GERAL DIA 29 DE MAIO DE 2010