STJ NEGA CORTE DE VENCIMENTOS DE GREVISTAS

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por unanimidade, nesta quarta-feira (23), pela proibição do corte de vencimentos dos grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo os ministros, “o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família”. A decisão foi tomada sob a alegação ainda de que o direito de greve não pode ser negado aos servidores públicos – em greve desde o último dia 6 – e o corte nos vencimentos não é obrigatório. Deixar de pagar os salários, segundo o ministro Hamilton Carvalhido, seria uma "retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República". Entre outras coisas, os grevistas reivindicam melhores condições de trabalho, implantação imediata de plano de carreira específico para a categoria e a regulamentação da jornada de 30 horas semanais, com dois turnos de seis horas cada. Com informações do jornal A Tarde

PROFESSORES DA UNEB ENTRAM EM GREVE

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, em assembleia realizada nesta quinta-feira (10). Em nota, a Associação dos Docentes da Universidade da Bahia (Aduneb) diz que a atitude é "uma resposta à intransigência do governo em não negociar a pauta de reivindicação do movimento". Na agenda dos professores está uma manifestação em Santo Antônio de Jesus, onde o governador Jaques Wagner estará no sábado (12), e uma participação no cortejo do desfile do 2 de Julho. Dentre as reivindicações da categoria estão concurso para contratação de novos professores, incluindo substitutos, e incorporação das Condições Especiais de Trabalho ao salário-base. Informações do Correio.

Servidores da Justiça Federal na Bahia completam 28 dias em greve

A TARDE On Line

Nesta sexta-feira, 4, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) completam 28 dias em greve. Já os funcionários lotados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), na Justiça Federal e na Justiça Militar da União estão há 23 dias de braços cruzados.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (Sintsef), uma assembleia está marcada para 10h da próxima quarta-feira, 9, na sede do TRT no Comércio, a fim de discutir os rumos da greve.

Sem previsão de volta ao trabalho, os funcionários públicos reivindicam plano de cargos e salários e se posicionam contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 que congela os investimentos no setor público por dez anos. O projeto prevê que, neste prazo, não haverá aumento de salários, investimento na área de serviço público, assim como a interrupção dos concursos.

Atendimento - A assessoria informou, ainda, que apenas os serviços emergenciais como emissão de habeas corpus, liminares e mandatos de segurança, por exemplo, estão à disposição da população. O andamento de processos trabalhistas do Judiciário Federal da Bahia, assim como as emissões de título de eleitor e atendimento nos cartórios eleitorais de todo estado estão paralisados

CONQUISTA: SERVIDORES EM GREVE BLOQUEIAM VIA

Servidores municipais de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, fizeram um protesto para chamar a atenção da prefeitura nesta quarta-feira (2) e bloquearam o perímetro urbano da BR-116. Os docentes reclamam que são ignorados pelo poder público e resolveram subir o tom dos protestos em busca de negociações para aumento de salários. Os trabalhadores usaram pneus para bloquear a pista, mais precisamente na Avenida Brumado e nas laterais da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal foi ao local, mas os manifestantes encerraram o ato sem necessidade de confronto e seguiram em caminhada para o Centro da cidade. As informações são do Blog do Anderson

UAUÁ: IMPASSE CAUSA GREVE NA REDE MUNICIPAL

A cidade de Uauá está, por tempo indeterminado, sem aulas nas escolas da rede Municipal de Ensino. A decisão foi tomada pelo sindicato que representa os professores após uma reunião ocorrida na noite de terça (1) com o prefeito do município, Jorge Lobo. Os docentes exigem aumento de salário, concessão de um terço de férias, melhorias nas estruturas das escolas, instituição do Plano de Cargos e Salários e também reajuste nas verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como o prefeito não fez nenhuma contraproposta, o movimento foi instituído e cerca de 40 escolas estão paradas. Na segunda (31), houve uma paralisação de advertência. As informações são do Correio